A ONG ADEMA, entende que o exercício
da cidadania requer indivíduos que participem cotidianamente da vida de sua
cidade. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem,
devem exigir inicialmente comportamento ético dos ocupantes dos poderes
constituídos e eficiência na gestão dos serviços públicos.
Nos últimos anos a ciência
tem buscado compreender a problemática ambiental de áreas urbanas. Essa
compreensão passa tanto pela esfera da legislação ambiental como dos agentes
físicos e/ou antrópicos, produtores e modificadores dos diferentes espaços geográficos.
Estudos voltados ao
entendimento da estrutura e do funcionamento da paisagem, compreendidos como
Fisiologia da Paisagem, tem considerado importante o entendimento da relação homem X natureza, a partir da
identificação e descrição de características morfológicas e pedológicas,
provocados por processos naturais e/ou antrópicos de unidade da paisagem.
Para esses especialistas
esse tipo de análise ajuda a planejar a ocupação racional dos espaços urbanos
e/ou rurais, proporcionando melhor qualidade de vida à população.
Nessa perspectiva faz-se
necessária uma análise da realidade local, tendo em vista a necessidade de um
estudo geográfico que contemple esta temática, que requer uma investigação
científica mais aprofundada. Para tanto devemos ter claros alguns conceitos que
nos permitirão um melhor entendimento do assunto.
Para MOREIRA, “o conjunto dos elementos que a visão pode
alcançar, constitui a paisagem geográfica”..
Para COELHO e TERRA expressam que
“quando olhamos para um lugar, estamos
vendo a sua paisagem. Portanto, paisagem é tudo o que nós vemos tudo o que a
nossa percepção alcança”.
Para VESENTINI, J. W., salienta
que: ...podemos dizer que a paisagem
natural é um conjunto de todos esses elementos interligado - clima, estrutura
geológica e relevo, solos, hidrografia, vegetação e fauna originais. Esses
elementos se influenciam mutuamente, isto é, um depende do outro; a alteração
de um deles pode mudar todo o conjunto.
A proposta de
classificação da paisagem do ponto de vista sistêmico foi apresentada na França
em 1968, por BERTRAND (1971, p.2), em seu trabalho denominado:
“Paysage et Géografhie Phisique Globale“, a paisagem não é a simples adição de elementos geográficos
disparatados, numa determinada porção do espaço. “É o resultado da combinação
dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que,
reagindo dialéticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto
único e dissociável, em perpétua evolução”.
Para MILTON SANTOS, “a noção do espaço como um conceito híbrido,
em permanente mudança, está na base de sua síntese magistral e de vastas
consequências, onde o espaço é um conjunto de objetos e um conjunto de ações”.
Portanto, o conceito de
espaço é indivisível dos seres humanos que o habitam e que o modificam todos os
dias, através de sua tecnologia. Em sua concepção ao mesmo tempo forma como as
estruturas de uma imagem de satélite de nossa cidade e função do processo de
ações humanas que constroem a paisagem. Em síntese afirma:
“o espaço resulta do casamento da sociedade com a paisagem”.
O espaço contém o
movimento. Por isso a paisagem e espaço são um par dialético. Complementaram-se
e se opões. Um esforço analítico impõe que as separemos com categorias
diferentes, se não queremos correr o risco não reconhecer o movimento da
sociedade. (SANTOS, 1988, p.72).
MAPA - FUNDOS DE VALES DEGRADADOS de Umuarama Clique na imagem para + |
Historicamente, a concepção
de território associa-se à ideia de natureza e sociedade configuradas por um
limite de extensão do poder. Contemporaneamente, fala-se em complexidades
territoriais, entendendo território como campo de forças ou “teias ou redes de relações sociais”.
Segundo SOUZA (1995), não há hoje
possibilidade de conceber “uma
superposição tão absoluta entre espaço concreto com seus atributos materiais e
o território como campo de força”. Para este autor, “território são no fundo relações sociais projetadas no espaço”.
Lugar é resgatado na
Geografia como conceito fundamental, passando a ser analisado de foram mais abrangentes.
Este constitui a dimensão da existência que se manifesta através “de um cotidiano compartido entre as mais
diversas pessoas, firmas, instituições – cooperação e conflito são a base da
vida em comum “(Milton Santos, 1997).Trata-se de um conceito que nos remete
a reflexão de nossa relação com o mundo que para Milton esta relação era
local-local agora é local-global.
Assim, além dos conceitos
de paisagem, espaço, território e lugar, ainda é importante que tenhamos claro
os conceitos de limite, fronteira, domínio, dentro de suas diferentes
abordagens.
Segundo Cavalheiro (1999),
a zona urbana estaria constituída por três sistemas:
a)
Sistema de espaços com construções (habitações,
indústria, comércio, hospitais, escolas, etc);
b)
Sistema de espaços de integração urbana (rede
rodoferroviária, etc.)
c)
Sistema de espaços livres de construção (praças,
parques, águas superficiais, áreas verdes, etc.) definida como espaço urbano ao
ar livre, destinado ao todo tipo de utilização que se relacione com caminhadas,
descanso, passeios, práticas de esportes e, em geral, a recreação e entretenimento
e podem desempenhar, principalmente, funções estética, de lazer e
ecológico-ambiental, entre outras.
Neste
sistema, as áreas verdes são um tipo
especial de espaços livres onde o elemento fundamental de composição é a vegetação.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Cachoeiras do Chuvisco - Clique na imagem para + |
As áreas
verdes urbanas exercem diferentes funções, proporcionando melhorias no ambiente
excessivamente impactado das cidades e benefícios para os habitantes das
mesmas.
A função ecológica deve-se ao fato da
presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais
diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima da cidade e na
qualidade do ar, água e solo.
A função estética diz respeito à
diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade.
A função social está intimamente
relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população.
Além
dessas, a função psicológica ocorre,
quando as pessoas em contato com os elementos naturais dessas áreas, relaxam,
funcionando como anti-estresse. Este aspecto está relacionado com o exercício
do lazer e da recreação nas áreas verdes.
O
adensamento populacional das cidades gera poluição de diversas formas e está
comprometendo a saúde física e mental de seus moradores. Por outro lado, a
destruição dos ecossistemas naturais vem contribuindo para a extinção de várias
espécies da flora e da fauna.
A fim de
resolver ou minimizar os impactos da urbanização sobre o verde urbano faz-se
necessária uma ampla discussão sobre o tema e a preocupação com a ecologia.
O
urbanista, o projetista, a população, o político, o ecologista, o professor
entre outros envolvidos, não devem relegar ao segundo plano o interesse e o
cuidado com o meio-ambiente, considerando os benefícios e até mesmo os
malefícios que esta preocupação ou a sua não preocupação venha a refletir no
resultado ou na vida das cidades.
A
preocupação com a preservação do meio ambiente deve estar sempre presente em
todos os âmbitos da sociedade.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Erosão - Bosque Xetá Clique na imagem para + |
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Estação de Tratamento de Esgoto ETE-SANEPAR - Clique na imagem para +
|
Também,
são necessários estímulos, para que possam existir áreas de preservação
ambiental, efetivamente preservadas.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Harmonia Club de Campo - Sem área de APP - Clique na imagem para +
|
“Para voltarmos a nos sentirmos donos de nós
mesmo, sem dúvida teremos de começar por nos sentirmos donos da paisagem e por
reestruturá-la em seu conjunto”. MUNFORD ( 1964).
O verde
urbano reflete o grau cultural da sociedade; quando menciona que a vegetação em
oposição ao solo, ar e a água é uma necessidade do cenário urbano e tem se
tornado um artefato de cultura, uma reflexão dos desejos do homem, ao invés de
sua necessidade.
“A proteção das plantas diferentes de outros
recursos físicos da cidade é olhada por muitos moradores como funções
psicológicas e culturais gratificantes, ao oposto de funções físicas.”
MERCANTE (1991) citando Detwyler.
“...as pressões exercidas pela concentração da
população e de atividades geradas pela urbanização e industrialização,
concorrem para acentuar as modificações do meio ambiente, com o comprometimento
da qualidade de vida.” MONTEIRO (1987).
“Ar puro, água potável, certa quantidade de
alimento por dia, espaço para dormir e estar, pessoas para interagir etc., são
necessidades humanas que não mudam ao longo da vida.” ANDREWS
(1976).
Proteger
as áreas verdes, remanescentes, requer, além da formação e recuperação de
espaços, a conservação e preservação dessas áreas nativas.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Jardim Petrópolis
Sem área de APP - Clique na imagem para +
|
CONSIDERANDO o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação - SNUC – Lei
9.985 de 18 de julho de 2000 designa que o conjunto de unidades de
conservação (UC) federais, estaduais e municipais as quais nos Município de
Umuarama estão representados pelos Parques Xetá e São Francisco de Assis (Lago
e Parque Tucuruvi) e que seus Planos de Manejos foram aprovados e não foram submetidos
a aprovação da Camara Municipal, assim como a Área de Proteção Ambiental, onde
é feita a captação de água do Município não está devidamente registrada no
Conselho Estadual de Meio Ambiente e/ou no Conselho Nacional de Meio Ambiente.
CONSIDERANDO a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 que
dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
CONSIDERANDO que
o interesse social relativo a proteção da vegetação nativa passa pelas : a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da
vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da
erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas; b) a exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena
propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais,
desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a
função ambiental da área; c) a implantação de
infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e
culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as
condições estabelecidas nesta Lei; e)
implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de
efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes
e essenciais da atividade; entre outras.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Mata do Dom Pedro I e II degradadas - Clique na imagem para +
|
CONSIDERANDO as florestas existentes no território
nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às
terras que revestem, são bens de
interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos
de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta
Lei estabelecem.
CONSIDERANDO que a Lei 9.605 de fevereiro de 1998, dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
DEGRADAÇÃO EM FUNDO DE VALE - Rio do Veado
Assoreado e sem APP - Clique na imagem para +
|