Belezas do Rio Goioerê e Rio Piquiri
Apertados e Salto Paiquerê
Ministério Público promove reunião em Goioerê
Unidades de Conservação no lugar de hidrelétricas
O Ministério Público e entidades engajadas no movimento que busca evitar a degradação ambiental que pode ser causada pela hidrelétricas no Rio Piquiri estão promovendo reuniões onde serão discutidos assuntos referentes à criação de unidades de conservação nos locais que seriam atingidos pela Usina Hidrelétrica de Apertados, bem como serão apresentadas propostas de delimitação de área das unidades de conservação e os benefícios que seriam auferidos por meio de ICMS ecológico:
· 22 de junho de 2015 (segunda-feira), às 19h30min: Câmara Municipal de Formosa do Oeste/PR, localizada na Avenida Brasília, nº 131, Centro, Formosa do Oeste/PR;
· 23 de junho de 2015 (terça-feira), às 19h30min: Câmara Municipal de Quarto Centenário/PR, localizada na Avenida Paraná, nº 1.269, Centro, Quarto Centenário/PR; e,
· 24 de junho de 2015 (quarta-feira), às 19h30min: ACIG - Associação Comercial e Empresarial de Goioerê/PR, localizada na Avenida Mauro Mori, nº 415, Jardim Lindóia, Goioerê/PR.
Rios Ivaí e Piquiri,
urgente!
Tal como já havia acontecido em 2013, a proteção das bacias dos rios Ivaí e Piquiri foi objeto de análise e discussão no "Curso de Verão em Direito Norte Americano para Juízes, Advogados e Promotores Brasileiros", desta feita na 15a edição do evento, realizado entre os dias 06 e 10 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade da Florida, Gainesville, EUA.
Na terça-feira, 07/07, foi apresentada a palestra "Aproveitamento hidrelétrico das bacias do Ivaí e Piquiri: uma ameaça à biodiverisidade", pelo doutorando do PEA/UEM e promotor de justiça, Robertson Fonseca de Azevedo, que faz a tradução das palestras e encontros.
Na quarta-feira, 08/07, o professor doutor Paulo Roberto Pereira de Souza, em magnífica exposição sobre o Direito Ambiental, fez várias referências ao tema, inclusive com apresentação de vídeo sobre o fim das Sete Quedas do rio Paraná.
Estas falas foram precedidas de aula da professora Joan Flocks sobre o tema da "Environmental Justice", movimento social que constata e contesta o fato de que são os grupos sociais ou étnicos minoritários que sofrem mais acentuadamente com os problemas ambientais. A propósito do assunto, consta de tese em produção:
"Em trabalho referente a impactos de barragens em Minas Gerais, Leonardo Pereira Rezende, advogado que assessora atingidos no Vale do rio Doce, contribuiu com o debate:
Deve-se salientar, também, que uma das características mais evidentes dos movimentos contra as barragens é a heterogeneidade social dos participantes, apesar da maioria absoluta de camponeses. São atingidos todos os que vivem na área da barragem: posseiros, pequenos proprietários, parceiros e arrendatários, agregados, assalariados, médios e grandes produtores rurais, artesões, comerciantes, etc. A unidade se estabelece pela comum situação de atingidos (Grzybowski, apud Rezende, 2007).
Em que pese tal heterogeneidade, é notável, como visto acima, que grupos específicos são mais atingidos. A constatação de que alguns gupos sociais sofrem desporporcionalmente os efeitos da poluição levou ao desenvolvimento do movimento da Environmental Justice, ou Environmental Racism, organizado a partir do Primeiro Encontro Nacional das Lideranças Ambientais dos Povos de Cor, realizado em Washington, DC, entre os dias 24 e 27 de outubro de 1991, em que foram tornados públicos os 17 princípios do movimento, que eventualmente incluiu comunidades que ainda que não minoritárias etnicamente, sofrem maiores danos ambientais já que 'por falta de poder político e econômico é incapaz de ter voz para dizer ‘não' e nisto consiste a injustiça ambiental' (Bullard, apud Schweizer, 1999).
Segundo a doutrina brasileira:
Para o movimento de justiça ambiental, uma situação de injustiça ambiental caracteriza-se quando na sociedade se destina a maior carga dos danos ambientais a grupos sociais de trabalhadores ou grupos étnicos discriminados, entre outros segmentos em estado de maior vulnerabilidade social e econômica, ameaçando a integridade da saúde ambiental e comprometendo a sua reprodução social (Loureiro & Layrargues, 2013)."
O curso de verão, que contou com a participação de profissionais dos estados do PR, SC, MS, SP e MG, vem sendo desenvolvido em conjunto pelo Centro para Responsabilidade Governamental da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida e pelo professor doutor Paulo Roberto Pereira de Souza, da UEM e UniMarília-SP, com o auxílio do procurador de justiça Saint Clair Honorato Santos (MPPR) desde 2001.
Além de operadores jurídicos de diversos estados é digno de registro a participação do Diretor Geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Paraná, eng. Paulino Mexia, que assim como o dr. Saint Clair Honorato Santos representa do Paraná no CONAMA.
A expansão geográfica e institucional da discussão sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do aproveitamento hidrelétrico das bacias dos rios Ivaí e Piquiri é um dos principais objetivos do movimento Pró Ivaí/Piquiri.
Viva os rios!
Pró Ivaí/Piquiri
Precisamos dos rios do Paraná vivos
A qualidade das águas dos nossos rios ainda é discutida com pouca familiaridade pela sociedade. Sabemos identificar aqueles em pior estado, seja por problemas que a poluição causa ou pela percepção de características desagradáveis quando estamos próximos aos rios, como odor ou lixo aparente. Mas será que conhecemos a classe dos rios da nossa cidade e como essa classificação é essencial para a qualidade da água que consumimos?
Nossos rios são enquadrados por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entre a classe especial e a classe 4. Apenas os de classe especial, de reservas naturais e áreas de manancial, não são destinados a receber esgoto. A partir daí, nas classes de 1 a 3, as águas podem receber, após tratamento, despejos de efluentes, e a poluição aumenta. Com isso, os índices de oxigênio na água diminuem, ampliando também a necessidade de tratamento para o abastecimento humano. Já nos rios de classe 4 a poluição é tamanha que o tratamento para abastecimento e usos múltiplos se torna inviável. De acordo com a resolução, ficam os rios de classe 4 destinados apenas à navegação e fins paisagísticos, ou seja, dois eufemismos para um rio cujo único uso é diluir efluentes e ser um esgoto a céu aberto. Um rio de classe 4 é, portanto, um rio morto.
É descabido o estabelecimento de uma meta que venha a comprometer a qualidade das águas
O Paraná mantém, desde 1991, uma classificação que permite o uso múltiplo da água nas suas principais bacias, por meio de uma portaria da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente que é considerada referência no país. Essa norma enquadra a maioria dos rios da bacia do Tibagi nas classes 1 e 2, alguns afluentes na classe 3 e nenhum rio na classe 4.
No entanto, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tibagi discute uma proposta do Instituto das Águas do Paraná que pretende rebaixar o enquadramento de rios da bacia, atribuindo a alguns deles a classe 4. Como vimos, enquadrar rios na classe 4 é tornar as águas indisponíveis para as populações e ecossistemas e condená-los à continua perda de qualidade e degradação. Além do enorme retrocesso que tal medida representa para a gestão de bacias hidrográficas, usar rios para diluir efluentes, esgoto e venenos é a pior forma de desperdício da água.
A proposta de rebaixar a classificação da água foi elaborada com base na falta de capacidade dos sistemas de tratamento de esgoto de destinar efluentes ao rio dentro dos padrões definidos na legislação. Portanto, o objetivo é alterar a classe da água do rio para pior condição para que os lançamentos de tratamento ineficientes fiquem dentro da legalidade.
É importante entender que a classificação do corpo d’água não deve espelhar a condição ambiental e de qualidade em que o rio está, mas a qualidade de água que a bacia hidrográfica e os órgãos gestores estabelecem como meta a ser atingida. É, portanto, descabido o estabelecimento de uma meta que venha a comprometer a qualidade das águas, por deficiências no sistema de saneamento ou dos usos desses rios.
Graças à mobilização da sociedade e ao empenho de equipes técnicas do governo do Paraná, essa decisão do Comitê de Bacias do Rio Tibagi, que aconteceria em junho, foi prorrogada para agosto. Agora é a hora de a população do Paraná se mobilizar para cobrar que as autoridades não permitam tamanho retrocesso na gestão das águas do estado. A melhoria da qualidade da água, a universalização do saneamento e o fim dos rios de classe 4 são metas a serem perseguidas conjuntamente por nós, sociedade e governos. Precisamos dos rios do Paraná e da bacia do Tibagi vivos!
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/precisamos-dos-rios-do-parana-vivos-ej0glz2ubena660mw86ny4r10
- Mario Mantovani é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Malu Ribeiro é coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
III Seminario sobre os Potenciais Impactos
da Construção de Barramentos Hidrelétricos
na Bacia do Rio Piquiri
Dia: 23 de março de 2012
Local: Centro Cultural Umuarama - PR
Horário: 8h às 17h
Inscrições antecipadas: apa_cibax@hotmail.com
Certificação pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR
Informações:
44- 3622 1475 - APP - Sindicato Umuarama
44- 3652 1849 - CIBAX - Iporã
44- 3624 0328 - SENGE - Sindicato dos Engenheiros - Umuarama
Veja a programação no cartaz em anexo.
Inscreva-se, venha conhecer um pouco mais sobre os peixes rio Piquiri, com o professor Dr Éder Gubiani; a arqueologia da região, com Almir Pontes Filho, da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná; a situação da população diretamente impactada pela construção de usinas hidrelétricas, com o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; ouvir as histórias do Frei Pacífico e discutir a política energértica nacional: "energia para quê? Para quem?" como Dr. Celio Bermann, da USP.
Esperamos sua inscrição! Venha contribuir também.
http://www.meioambiente.caop.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=143&tit=III-SEMINARIO-SOBRE-OS-POTENCIAIS-IMPACTOS-DA-CONSTRUCAO-DE-BARRAMENTOS-HIDRELETRICOS-NA-BACIA-DO-RIO-PIQUIRI.
II SEMINÁRIO SOBRE OS POTENCIAIS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO PIQUIRI.
Dia: 11/11/2011
Local: Casa da Cultura de Iporã – Pr
Objetivo
Apresentar, discutir e esclarecer a comunidade sobre os potenciais problemas na construção de barragens no Rio Piquiri e seu entorno, e apresentar alternativas socioeconômico a serem desenvolvidos na bacia como forma de geração de emprego e renda.
Justificativa
Os levantamentos socioambientais para futuro aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia do Rio Piquiri, está trazendo expectativas à comunidade dos municípios lindeiros ao rio em relação aos custos e benefícios da implantação de barragens para a geração de energia elétrica. Assim, se faz necessário uma discussão entre comunidade e técnicos para esclarecer os possíveis impactos decorrentes no aspecto socioambiental na bacia e no seu entorno.
Programação
- 8:00-8:30: Inscrições e confirmação de inscrições
- 8:30-9:00: Abertura do evento
-9:00-10:15: Palestra “Impactos da construção de usinas hidrelétricas”
- 10:15-10:45: Coffee Break
- 10:45-12:00: Palestra: “Custos e benefícios de usinas hidrelétricas”
- 12:00-14:00: Intervalo para almoço (por conta do participante)
- 14:00-15:15: Palestra: “Impactados por barragens”
- 15:15-15:45: Coffee Break
- 15:45-17:00: Palestra “O rio Piquiri – uso atual e potencialidades para geração de renda sem usinas”
- 17:00: Encerramento
Inscrição gratuíta
No local ou pelo email:
apa_cibax@hotmail.com
Recomendar esta notícia via e-mail: Campos com (*) são obrigatórios.
Seu nome* Seu e-mail* Nome do destinatário* E-mail do destinatário* Comentários:
http://www.meioambiente.caop.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=137&tit=II-SEMINARIO-SOBRE-OS-POTENCIAIS-IMPACTOS-DA-CONSTRUCAO-DE-BARRAMENTOS-HIDRELETRICOS-NA-BACIA-DO-RIO-PIQUIRI.
I SEMINÁRIO SOBRE OS POTENCIAIS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO PIQUIRI.
Apesar de serem consideradas fonte de energia limpa, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) causam polêmica no Estado. Especialistas alertam para os impactos combinados da construção de várias usinas pequenas em um mesmo rio e dizem que os danos para o meio ambiente podem ser comparados aos provocados por grandes hidrelétricas. No evento promovido pela UFPR e Ministério Publico sobre os potenciais impactos ao Rio Piquiri-Pr, um dos únicos rios ainda preservados no Paraná, foram discutidos temas como: a não geração de ICMS e royalties aos municípios, empregos temporários, os prejuízos ambientais, diminuição da área produtiva, estudos ambientais insuficientes e outros A TEOAMBIENTAL, representada pela sócia Marli Luisa, participou do evento onde observou que muitas das reclamações eram originadas pela falta de mecanismos de comunicação adequadas durante o processo de licenciamento.
Construção de hidrelétrica no Rio Piquiri é tema de Seminário
O Piquiri é um dos últimos afluentes do rio Paraná, livre de barragens
Antes mesmo de começar os projetos da usina hidrelétrica que vai ser construída no rio Piquiri, alunos e professores da universidade federal do Paraná campus de Palotina discutiram hoje (31), com a comunidade e autoridades estaduais os potenciais impactos da construção.
O rio Piquiri destaca-se no estado como sendo um dos últimos afluentes do rio Paraná livre de barramentos e destaca-se por seu valor ecológico e sócio econômico.
Segundo o professor, a instalação de hidrelétricas potencializam impactos que devem ser esclarecidos, divulgados e debatidos.
Frente Pró-Piquirí
Preocupados com a comunicação feita aos prefeitos da região, pela ANEEL, de que empresas fariam levantamentos sócioambientais para futuro aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia do Rio Piquiri, os consórcio intermunicipais CORIPA e CIBAX se reuniram nesta última segunda feira (30) com representantes da Universidade Federal do Paraná - UFPR (Campus de Palotina), do Ministério Público Estadual, do Instituto Ambiental do Paraná, do NUPÉLIA (Universidade Estadual de Maringá-UEM) e da Universidade do Oeste do Paraná – UNIOESTE, afim de discutir os projetos de construção de hidrelétricas no Rio Piquiri, tanto em seu leito como em seus contribuintes.
A Importância do Rio Piquirí
Segundo os biólogos dos consórcios intermunicipais e das universidades presentes, o rio Piquiri é comprovadamente um dos últimos rios utilizados para a reprodução das espécies de peixes migradores do remanescente do Rio Paraná (pintado, curimba, dourado, piapara, etc.), algumas ameaçadas de extinção e tais peixes consistem na principal fonte de renda dos pescadores artesanais do último remanescente do rio Paraná livre de barramentos em território brasileiro e do reservatório de Itaipu. Ainda, além de ser fundamental como berçário para as espécies de alto valor econômico pescadas no remanescente livre do rio Paraná, o rio Piquiri apresenta significativo número de espécies endêmicas (exclusivas da localidade), ainda em levantamento científico pelos núcleos de pesquisa das Universidades regionais.
A “Frente Pró-Piquirí” ressaltou os potenciais turísticos e econômicos nos ambientes naturais do rio Piquiri (cachoeiras, saltos, corredeiras e outros ambientes fluviais) além de sua beleza cênica, bem como no desenvolvimento da culinária, artesanato e cultura locais, com potencial de geração de emprego e renda. Foi alertado que na bacia do Rio Piquiri ainda não foram totalmente levantados os sítios históricos (reduções jesuíticas, assentamentos de colonização) e arqueológicos, que também possuem potencial turístico e constituem patrimônio da humanidade.
Efeitos do Barramento do Rio Piquirí
Discutiu-se na reunião os efeitos negativos – comprovados cientificamente – que resultariam da construção de hidrelétricas, como a destruição de habitats, alteração radical dos ecossistemas e ambientes associados aos rios e áreas ribeirinhas, inclusive nos poucos remanescentes florestais da região e, poderá ainda causar a alteração do microclima e emissão de CO2 e outros gases do efeito estufa, entre outros impactos ambientais negativos e permanentes.
Destacou-se também que a experiência paranaense demonstra que a implementação de lagos artificiais implica na submersão de extensas áreas produtivas, sendo que na região estar-se-ia perdendo das terras mais produtivas do planeta trazendo prejuízos econômicos decorrentes da perda de solo agricultável, a inundação de áreas traduz-se na perda de postos de trabalho na área rural e em efetivo processo de concentração fundiária e que a construção de lagos artificiais implica na restrição de diversas atividades econômicas consistentes em culturas anuais, frutícolas e industriais que deixam de ser viáveis pela elevação do lençol freático, bem como em restrição da mobilidade espacial, afetando principalmente agricultores familiares.
Ao final da reunião manifestaram-se pela necessidade de ampla discussão acerca do assunto, propondo para tanto que seja realizada uma discussão aprofundada por parte de comitês de bacias e de conselhos estaduais de todos os projetos de inventário, levantamento de dados e procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e outros que visem a exploração do potencial hidrelétrico da bacia e que haja ampla publicidade acerca de tais empreendimentos em razão dos efeitos deletérios que eventual barramento do rio Piquiri e afluentes teriam na atividade econômica e meios de vida tradicional das colônias de pescadores profissionais do remanescente do rio Paraná e do reservatório de Itaipu.
