Senado conclui ciclo de debates sobre a Lei de Resíduos Sólidos
Foto: José Cruz/Agência Senado
Debate no Senado: longo desafio pela frente
Debate no Senado: longo desafio pela frente
Nova legislação muda a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz
RAFAELA RIBEIRO
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (4/06), da última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. “A própria Lei 12.305, que trata do tema, é a grande inovação”, disse. “E a maior inovação que a lei traz é mudar a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz. Ela passa a ter agora que atuar sobre geração dos resíduos e sobre o descarte e desperdício. É uma grande orquestração que se faz”.
Maranhão parabenizou o Senado pela iniciativa de promover esses sete encontros que aconteceram nos últimos meses. “Para nós do Ministério do Meio Ambiente esta iniciativa tem sido muito útil nesse momento de reflexão com datas marcantes como agosto de 2014 no horizonte”, explicou. "A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é difícil e complexa num país continental e bastante diverso como o Brasil”.
DESAFIOS
As reuniões evidenciaram que é um desafio complexo que demanda muito tempo e um esforço de diversas áreas do governo nas suas três esferas, federal, estadual e municipal, além da sociedade civil e empresas. “Não é uma questão só de erradicar lixão, só realizar coleta seletiva, apesar de esses serem pontos importantes do processo”, argumentou. “Nós temos horizontes bastante desafiadores como mudar nosso padrão de consumo, ser mais sustentáveis e reduzir a geração de resíduos.”
Também participaram do encontro três pesquisadores que atuam na área dos resíduos: Nicola Martorano, diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nestor Kenji Yoshikawa, responsável pelo laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia GeoAmbiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o professor Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo (USP).
O senador Cícero Lucena (PSDB/PB) encerrou o ciclo de debates destacando a importância do trabalho da subcomissão e da troca de experiências e opiniões para enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisão. O relatório, que será elaborado com participação do Ministério do Meio Ambiente, será entregue até o final do mês de julho.
RAFAELA RIBEIRO
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (4/06), da última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. “A própria Lei 12.305, que trata do tema, é a grande inovação”, disse. “E a maior inovação que a lei traz é mudar a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz. Ela passa a ter agora que atuar sobre geração dos resíduos e sobre o descarte e desperdício. É uma grande orquestração que se faz”.
Maranhão parabenizou o Senado pela iniciativa de promover esses sete encontros que aconteceram nos últimos meses. “Para nós do Ministério do Meio Ambiente esta iniciativa tem sido muito útil nesse momento de reflexão com datas marcantes como agosto de 2014 no horizonte”, explicou. "A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é difícil e complexa num país continental e bastante diverso como o Brasil”.
DESAFIOS
As reuniões evidenciaram que é um desafio complexo que demanda muito tempo e um esforço de diversas áreas do governo nas suas três esferas, federal, estadual e municipal, além da sociedade civil e empresas. “Não é uma questão só de erradicar lixão, só realizar coleta seletiva, apesar de esses serem pontos importantes do processo”, argumentou. “Nós temos horizontes bastante desafiadores como mudar nosso padrão de consumo, ser mais sustentáveis e reduzir a geração de resíduos.”
Também participaram do encontro três pesquisadores que atuam na área dos resíduos: Nicola Martorano, diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nestor Kenji Yoshikawa, responsável pelo laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia GeoAmbiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o professor Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo (USP).
O senador Cícero Lucena (PSDB/PB) encerrou o ciclo de debates destacando a importância do trabalho da subcomissão e da troca de experiências e opiniões para enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisão. O relatório, que será elaborado com participação do Ministério do Meio Ambiente, será entregue até o final do mês de julho.
http://www.mma.gov.br/informma/item/10178-senado-conclui-ciclo-de-debates-sobre-a-lei-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos
Quarta, 02 Julho 2014 16:21 Última modificação em Quinta, 03 Julho 2014 10:23|
Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa
Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa
Giba/MMA
Comitê aprova propostas para lâmpadas e embalagens
Comitê aprova propostas para lâmpadas e embalagens
Acordos de embalagens em geral e de lâmpadas passarão por consultas públicas
TINNA OLIVEIRA e RAFAELA RIBEIRO
O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas.
O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a reunião traçando um panorama sobre este momento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como um dos seus instrumentos o sistema de logística reversa. “Temos um desafio, enquanto governo, no desenvolvimento desta pauta”, afirmou. Os acordos foram aprovados após extensas negociações com representantes dos setores de embalagens e lâmpadas, desde a elaboração do edital em 2012.
AVANÇO
No caso de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, as duas propostas inicialmente apresentadas foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No acordo setorial das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a proposta da Coalizão, que conta com 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável, foi aprovada. As outras duas propostas seguem em negociação com o objetivo de, também, se transformar em acordo de embalagens.
A reunião também debateu outros itens da logística reversa, como a instalação de locais de entrega voluntária de resíduos. “É importante dar ao consumidor uma condição de fazer a entrega do material para a logística reversa e dar também aos comerciantes uma condição simplificada para entrega, sem que isso envolva violação das regras ambientais”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. Ficou acertado que será definida uma padronização mínima de procedimentos de entrega, manuseio, armazenamento e transporte dos resíduos.
Os acordos são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.
TINNA OLIVEIRA e RAFAELA RIBEIRO
O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas.
O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a reunião traçando um panorama sobre este momento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como um dos seus instrumentos o sistema de logística reversa. “Temos um desafio, enquanto governo, no desenvolvimento desta pauta”, afirmou. Os acordos foram aprovados após extensas negociações com representantes dos setores de embalagens e lâmpadas, desde a elaboração do edital em 2012.
AVANÇO
No caso de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, as duas propostas inicialmente apresentadas foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No acordo setorial das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a proposta da Coalizão, que conta com 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável, foi aprovada. As outras duas propostas seguem em negociação com o objetivo de, também, se transformar em acordo de embalagens.
A reunião também debateu outros itens da logística reversa, como a instalação de locais de entrega voluntária de resíduos. “É importante dar ao consumidor uma condição de fazer a entrega do material para a logística reversa e dar também aos comerciantes uma condição simplificada para entrega, sem que isso envolva violação das regras ambientais”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. Ficou acertado que será definida uma padronização mínima de procedimentos de entrega, manuseio, armazenamento e transporte dos resíduos.
Os acordos são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.
http://www.mma.gov.br/informma/item/10225-governo-federal-aprova-duas-propostas-de-acordos-setoriais-de-log%C3%ADstica-reversa
Quarta, 02 Julho 2014 16:21 Última modificação em Quinta, 03 Julho 2014 10:23|
