segunda-feira, 10 de novembro de 2008

ATENÇAO - Projeto de Lei que reduz FLORESTA AMAZÔNICA


Carta de ONGs pede prazo para discutir projeto Floresta Zero
Greenpace - 07 de Novembro de 2008

Queimada na Amazônia: os números do Deter (do Inpe) mostram que a destruição diminuiu em julho, mas o saldo nos 12 meses entre agosto de 2007 e julho de 2008 ainda é muito maior do que o período anterior (agosto/2006 e julho/2007).


São Paulo (SP), Brasil — Projeto de Lei que reduz Reserva Legal na Amazônia volta à pauta de votação no Congresso antes da formação de Grupo de Trabalho proposto pelos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.
As florestas brasileiras estão por um fio novamente. Isso porque voltou à pauta de votação do Congresso o Projeto de Lei número 6424/05, também conhecido como projeto Floresta Zero.


Faz tempo que muitos setores da economia que atuam na Amazônia tentam mudar a legislação ambiental brasileira para adequá-la aos seus interesses, em vez de se adequarem eles às necessidades da região.


Eles voltaram à carga com força total para aprovar o PL de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituindo o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da Reserva Legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas".Para brecar o projeto, que na prática reduz a Reserva Legal na Amazônia, permitindo até a existência de áreas inteiras sem floresta alguma, ONGs que formam o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia entregaram esta semana uma carta ao deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do texto.


As ONGs pedem um prazo de no mínimo três meses para que o Grupo de Trabalho anunciado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura discuta o assunto e apresente alternativas viáveis.


Assinam a carta as organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional (CI), The Nature Conservancy, Amigos da Terra e Imazon.


Clique aqui para ler a carta.


"Na Amazônia, a simples existência de leis não é capaz de deter o desmatamento e os crimes lá ocorridos, mas o enfraquecimento delas, com certeza, os incentivarão", afirma Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.Você também pode se manifestar contra o projeto Floresta Zero. Entre em nossa página especial Meia Amazônia Não! e assine a petição.

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MEIA AMAZONIA - NÃO!



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