A HIDRELÉTRICA JIRAU TEM COMO ACIONISTA MAIOR A EMPRESA FRANCESA SUEZ ENERGY SOUTH AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, QUE É CUSTEADA PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES do BRASIL. É a famosa PPP - Parceria Público-Privada.
PASMEM!!!!
TODA A ENERGIA GERADA NÃO SERÁ CONSUMIDA NA REGIÃO NORTE ou em PORTO VELHO.
Não existem linhas de transmissão local. A UHE Santo Antônio será interligada ao Sistema Elétrico do Sudeste/Centro-Oeste Brasileiro por meio de duas linhas de transmissão em corrente contínua de cerca de 600 kV com 2.375 km de extensão, que serão as maiores do mundo em operação.
A Usina Hidrelétrica de Jirau é uma usina hidrelétrica em construção no Rio Madeira, a 150 km de Porto Velho, em Rondônia. Foi planejada para ter um reservatório de 258 km², que terá capacidade instalada de 3.750MW,[1] (sendo 2.184 MW assegurados) e faz parte do Complexo do Rio Madeira. A construção está a cargo do consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", formado pelas empresas Suez Energy (50.1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%).
A usina, juntamente com a de Santo Antônio, também em construção no mesmo rio, são consideradas fundamentais para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de meados de 2013 e estão entre as obras mais importantes do Governo Federal.
TERMELÉTRICAS EM PORTO VELHO,
ESTA PRODUÇÃO DE ENERGIA VOLTADA AO CONSUMO REGIONAL SERIA ESSENCIAL PARA QUE FOSSEM DESLIGADAS AS TERMELÉTRICAS EM PORTO VELHO, PARA O FREIO NO "ARCO DE DESMATEMENTO", AO SUL DA AMAZÔNIA.
VEJAM DE PERTO, NO MAPA ABAIXO, O AVANÇO SOBRE A MATA ENTRE VILHENA, JI-PARANÁ E PORTO VELHO.
Financiamento e Compensações
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses através de outras instituições financeiras - Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco. Haverão o retorno para a comunidade através das COMPENSAÇÕES SOCIAIS que o consórcio repassará ao governo estadual que distribuirá, inclusive para outras comunidades, que não Porto Velho.
Operação
Em 28 de janeiro de 2010 o consórcio construtor informou o novo cronograma de operação, prevendo o início de funcionamento da primeira das 46 turbinas do tipo bulbo para março de 2012 e o pleno funcionamento da usina para novembro do mesmo ano.
Leilão de concessão
O leilão de concessão para construção da usina foi realizado em 19 de maio de 2008. O preço inicial foi de 91 reais por megawatt hora (MWh), sendo que o grupo vencedor, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, ofereceu o preço de 71,40 reais por MWh, um deságio de 21,5%. As previsões eram de que o deságio fosse de apenas 10%.
A composição do consórcio Energia Sustentável do Brasil é formado pela Suez Energy South America Participações Ltda., com 50,1%; Camargo Correa Investimentos em Infra-Estrutura S/A, com 9,9%; Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 20%; e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, com 20%.
O grupo vencedor informou após o leilão que pretendia antecipar o início das operações de janeiro de 2013 para março de 2012, sendo que a previsão é de que a obra custe 8,7 bilhões de reais, dos quais 2,5 bilhões de dólares foram recursos dos participantes do consórcio e o restante seria obtido via financiamento com o BNDES. Está situada a 130 km de Porto Velho, em uma área de mata densa, o que traz dificuldades adicionais para a construção.
O BNDES aprovou em fevereiro de 2009 um financiamento de 7,2 bilhões de reais para o projeto, o que representa o maior valor da história do banco para o financiamento de um único projeto.[3]
Características
Inicialmente prevista com 44 unidades geradoras, a usina terá no total 46 turbinas do tipo bulbo, estando previsto que operará na capacidade máxima até outubro de 2016. Terá capacidade instalada para gerar 3.750MW. Seu reservatório vai alagar uma área de 258 quilômetros quadrados. Para o governo, essa é uma evolução, pois na mesma região há usinas com menor potência e que provocaram o alagamento de áreas maiores.[4]
Na construção, um dos problemas a ser resolvido é como tratar os resíduos sólidos maiores que descem pelo rio (estima-se que cerca de 1.600 troncos de árvores desçam diariamente pelo rio). O contrato prevê que os troncos não podem ser devolvidos ao rio, nem ser usados com fins lucrativos.
Impacto econômico regional
Há estimativa que a construção da usina injete na economia de Rondônia 42 bilhões de reais em seis anos, que a Hidrelétrica irá pagar como royaltes, contribuindo para elevar - em conjunto com a Usina de Santo Antônio - Porto Velho de cidade média a cidade grande. Em 2008, já se observaram efeitos positivos no comércio, na rede hoteleira, no emplacamento de veículos e no setor imobiliário.
Impacto socioambiental
O empreendimento, um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento, coloca em situação de risco as populações tradicionais, povos indígenas isolados e os ecossistemas amazônico.Todavia, sob forte pressão política, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento, em julho de 2007, contrariando a posição dos técnicos do órgão.
Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau, com deságio de 21% (R$71,40 por MWh). Logo após o leilão, o consórcio, liderado pela GDF Suez, anunciou a mudança do local da construção da usina, sob a alegação de reduzir os custos de construção.
Assim, decidiu-se transferir a barragem do local inicialmente previsto para um ponto situado a 9,2 km rio abaixo, sem qualquer estudo de impacto ambiental prévio. Ainda em razão de pressões políticas, o Ibama concedeu, em novembro de 2008, uma Licença de Instalação (LI) "parcial" - figura inexistente na legislação -, para instalação do canteiro de obras, apenas. A licença de instalação definitiva à construção seria afinal concedida em junho do ano de 2009.
Em 6 de março de 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou a autorização para as obras da usina, sob a alegação de que o deslocamento da barragem da hidrelétrica afetaria em mais 4 km² a Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho A, localizada na margem esquerda do rio Madeira.
O governador Ivo Cassol também fez críticas ao consórcio por comprar madeira fora do estado, o que prejudicaria os interesses do estado. O secretário de Desenvolvimento Ambiental, porém, minimizou a questão, afirmando que o cancelamento da autorização da obra não significaria a suspensão dos trabalhos de construção, e que não existiria qualquer conotação política no caso, já que a construção da usina é do interesse do estado.
Em fevereiro de 2009, o órgão local do Ibama já havia embargado parte do canteiro de obras, pois a obra partia de um ponto fora da área autorizada. O órgão ambiental multou o consórcio em 975 mil reais pela construção, além de já ter aplicado anteriormente multa de 475 mil pelo desmatamento de floresta nativa em Área de Preservação Permanente.
Em seu site, o consórcio Energia Sustentável informa os investimentos realizados em Jirau, a título de compensações sociais.
As obras foram paralisadas em maio de 2009 devido à expiração da licença de instalação "parcial", emitida pelo Ibama. Em 3 de junho, o Ibama concedeu a licença ambiental definitiva, liberando a retomada da obra.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do estado de Rondônia entraram com ação contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, sob a alegação de que a licença concedida para a obra foi dada em desacordo com a legislação ambiental e de licitações.
Em julho de 2009, cerca de 300 manifestantes interromperam a estrada que dá acesso às obras, em protesto contra autuações ambientais do Ibama em uma região a 100 km do local, onde havia extração ilegal de madeira.
Críticas internacionais
Em 14 de março de 2009, o Brasil foi condenado simbolicamente pelo Tribunal da Água - uma corte de ética dentro do Fórum Mundial da Água realizado em Istambul - por construir as duas usinas no rio Madeira, as quais ameaçam a vida da população indígena, além de alterar os ciclos fluviais e a biodiversidade.
A Bolívia expressou sua preocupação com o impacto ambiental e sanitário que as usinas de Santo Antônio e Jirau poderão causar, tendo em vista a proximidade de sua construção com a fronteira daquele país (100 km). Há preocupação com a proliferação de doenças como dengue e malária devido aos lagos que serão formados. Confirmando as preocupações do governo boliviano, em agosto de 2009 foi anunciado que os casos de malária no distrito de Jaci-Paraná (distrito de Porto Velho) aumentaram 63,6%, nos sete primeiros meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior, ainda que a autoridade sanitária reconheça o fato de a população da região ter triplicado.
Responsabilidade social e ambiental
Em 2010, por liderar o consórcio responsável pela obra de Jirau, a GDF Suez foi indicada para o Public Eye Award, um antiprêmio atribuído todos os anos em Davos, Suíça, à empresa ou organização mais irresponsável social e ambientalmente em todo o mundo. Organizações ambientalistas acusam a GDF Suez de violação de normas de proteção ambiental e de ignorar os direitos humanos das populações indígenas, ameaçadas pela construção da hidrelétrica. Em 13 de janeiro de 2010, 16 entidades, dentre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Instituto Madeira Vivo, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA e a organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, enviaram carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet, ao presidente da Suez na América Latina, Jan Flachet, e a Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil S.A., administradora do consórcio responsável pela obra. O presidente Nicolas Sarkozy também recebeu cópia da carta, já que 35,6% das ações da Suez pertencem ao estado francês. Segundo o dirigente da Survival International France, Jean-Patrick Razon, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de povos indígenas isolados, que são os mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças contra as quais eles não têm imunidade." [6]
Ao construir um canteiro de obras com um tipo de licença inexistente na legislação ambiental brasileira,[7] a GDF Suez e seus parceiros no consórcio foram autuados por desmatamento ilegal, sendo atualmente réus em ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e por organizações da sociedade civil.[6]
Motim
No dia 15 de março de 2011, iniciou-se um motim entre os trabalhadores empregados na construção da usina. Eles protestavam contra as condições de trabalho e segurança. Declararam que há trabalhadores morrendo de malária. "Os funcionários nos relatam constantemente inúmeros desmaios por dia em plena obra, sendo que os ambulatórios não possuem médicos. E o pior: permanecem sob observação por dez minutos e, depois, são obrigados a retornar ao trabalho", declarou a irmã Maria Ozânia da Silva, coordenadora da Pastoral do Migrante em Rondônia. Segundo os trabalhadores, a confusão começou quando um operário, que não tinha autorização para deixar o canteiro, tentou embarcar num dos ônibus que transportam os funcionários, e foi impedido pelo motorista. Por causa do motim, cerca de 35 trabalhadores foram presos.
45 ônibus que faziam o transporte dos trabalhadores e 35 alojamentos foram queimados ou destruídos. Outras 30 instalações da usina foram danificadas, segundo a Secretaria da Segurança de Rondônia. Na manhã 17 de março de 2011, operários deixaram o canteiro de obras da hidrelétrica dizendo que um novo confronto incendiou os alojamentos e escritórios. Eles carregavam malas e mochilas, dizendo que não havia mais nenhum alojamento ou escritório em pé. Os trabalhadores que deixaram a obra bloquearam a rodovia BR-364, em frente ao acesso ao canteiro de obras, com paus e pedras. Um colchão foi incendiado no local. Após o movimento, reivindicam também transporte para chegar a Porto Velho, a cerca de 150 km da usina.
Em 7 de abril, o consórcio Energia Sustentável do Brasil informou que concordara em atender a mesma pauta trabalhista negociada na usina de Santo Antônio, onde os trabalhadores também haviam parado a construção. Era aguardada a liberação do canteiro pelos fiscais do Ministério do Trabalho. O consórcio informou também que as revoltas dos trabalhadores atrasariam o cronograma da obra de Jirau em seis meses. O início da geração de energia estava previsto para março de 2012. Mesmo com esse atraso, o consórcio informou que a obra seria concluída antes do prazo previsto no edital (janeiro de 2013). O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, durante reunião com centrais sindicais e representantes de empresas, apontou falhas na obra e na estrutura urbana próxima ao canteiro. [24]
Em 11 de abril, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, visitou os canteiros de obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, para conhecer as condições de trabalho e alojamento. Na mesma data, a obra de Jirau foi reiniciada. Diretores do consórcio avisaram que seriam demitidos 6 mil dos 25 mil trabalhadores empregados nas primeiras fases da obra.
Em 14 de abril, o ministro Lupi declarou que, após negociações conduzidas pelo governo, o ambiente nos canteiros de obras das usinas estava "pacificado". Explicou que as empresas, no intuito de antecipar a conclusão da obra em oito meses a um ano, contrataram um número muito elevado de trabalhadores, gerando dificuldades na administração da construção e conflitos nos canteiros - tanto Jirau quanto em Santo Antônio. No entanto, o governo, segundo o ministro, queria que se cumprisse o cronograma exatamente. Carlos Lupi disse que, após a revolta, cerca de oito mil trabalhadores de Jirau tinham retornado aos seus estados de origem e não voltariam à obra. Disse também que o governo planeja a criação de um marco regulatório para grandes obras.
Referências↑ Ordoñez, Ramona (04/06/2009). Recomeçam obras da usina de Jirau no Rio Madeira. O Globo. Página visitada em 27/08/2009.
↑ Press Release ESBR
↑ a b BNDES aprova maior financiamento de sua história para a usina Jirau
↑ a b c d O Globo - Suez vence leilão de Jirau e fala em antecipar geração
↑ Agência Brasil - Lula e seis ministros visitam obras de hidrelétricas do Rio Madeira
↑ Usina Jirau inicia operação em 2012
↑ Agência Brasil - Começa a concretagem da primeira casa de força de usina no Madeira
↑ Usina de Jirau deve injetar R$ 42 bi na economia de Rondônia em seis anos. Agência Brasil (11/03/2009). Página visitada em 09/08/2009.
↑ GDF Suez é a segunda empresa no mundo que mais ameaça o meio ambiente e a população, por Thais Iervolino. 27 de janeiro de 2010.
↑ Termina a novela da hidrelétrica de Jirau e a permuta de UCs em Rondônia. 21 de julho de 2010.
↑ Governo de Rondônia cancela licença para Jirau
↑ Agência Brasil - Governo de Rondônia minimiza suspensão de autorização para Usina de Jirau
↑ Usina de Jirau é paralisada pelo Ibama por usar área não autorizada
↑ Compensações Sociais da Usina Hidrelétrica Jirau
↑ Obras na Usina de Jirau estão suspensas, informa consórcio
↑ Estadão - Ibama libera licença definitiva da usina de Jirau
↑ Lourenço, Luana (07/07/2009). Ministérios públicos em Rondônia abrem processo contra presidente do Ibama. Agência Brasil. Página visitada em 27/08/2009.
↑ Agência Brasil - Manifestantes mantêm paradas obras da Usina de Jirau
↑ Tribunal da Água condena Brasil por más práticas. Uol, 14 de março de 2009.
↑ Bolívia expressa preocupação com construção de represas no rio Madeira
↑ Craide, Sabrina (15/08/2009). Malária aumenta 63% em distrito de Porto Velho por causa de construção de usinas. Agência Brasil. Página visitada em 27/08/2009.
↑ Revolta em Jirau reflete superexploração, por Eduardo Sales de Lima. Brasil de Fato, 28 de março de 2011.
↑ Confronto na usina de Jirau destrói alojamentos e escritórios. Jornal Floripa, 17 de março de 2011.
↑ Revolta em Jirau atrasará obra em 6 meses Rondonotícias, 7 de abril de 2011.
↑ Lupi visita canteiros de Jirau e Santo Antônio. O Globo, 11 de abril de 2011.
↑ Obras de construção da usina hidrelétrica de Jirau são retomadas. Estadão, 12 de abril de 2011
↑ Obras de Jirau e Santo Antônio terão menos trabalhadores, diz ministro. G1, 14 de abril de 2011.
